Rui Pinto, em liberdade

Rui Pinto, criador do site Football Leaks e que estava em prisão domiciliária desde 8 de abril, obrigado a apresentações semanais à Polícia Judiciária (PJ). A alteração da medida de coação foi decidida pela juíza titular do processo, Margarida Alves presidente do coletivo juízes que o vai julgar, e acontece na sequência de um requerimento apresentado pela defesa do arguido.

O Ministério Público (MP) opôs-se à medida que foi justificada pela juíza Margarida Alves com a “contínua e consistente colaboração” com a PJ, nomeadamente por ter desbloqueado os códigos de acesso de todos os seus dispositivos eletrónicos que estão na posse das autoridades portuguesas.

Depois da prisão domiciliária, em instalações daquela força policial, Rui Pinto deverá ser instalado numa habitação própria para testemunhas, em local desconhecido.

“A colaboração tanto no âmbito dos presentes autos como, mais recentemente, no âmbito de outras investigações, demonstra a assunção de um sentido crítico relativamente aos factos pelos quais se encontra pronunciado, que faz diminuir consideravelmente, em nosso entender, as exigências cautelares que nos presente autos se vinham impondo”, refere o despacho judicial.

A juíza diz ainda que o comportamento nos últimos meses “evidencia não existir qualquer uma das circunstâncias” do artigo 204.º do Código do Processo Penal (perigo de fuga, perigo para a conservação ou veracidade da prova, perigo de continuação da atividade criminosa o perturbação grave da ordem), que estiveram na base da aplicação das anteriores medidas de coação.

O alegado pirata informático começará a ser julgado em 4 de setembro no Tribunal Central Criminal de Lisboa por 90 crimes; 68 de acesso indevido, 14 de violação de correspondência, seis de acesso ilegítimo e ainda por sabotagem, informática à SAD do Sporting e por tentativa de extorsão ao fundo de investimento Doyen.

Orlando Fernandes (Jornalista)

Menu