licenciamento obrigatório para disputar provas da FPF em 2021/22

Condições para disputar provas da FPF apertam em 2021/22

A Federação Portuguesa de Futebol (FPF) divulgou esta segunda feira as condições para disputar as suas provas, sendo que, a partir de 2021/22, as regras serão mais apertadas e os clubes precisarão de licenciamento, que será inicialmente aplicado à nova Liga 3, à Liga Revelação, à Liga de futebol feminino e à Liga de futsal masculino.

Para obter essa licença é necessário cumprir «vários requisitos que têm por objetivo elevar e uniformizar os padrões de qualidade de todos os participantes para a melhoria do futebol nacional», pode ler-se na nota publicada no site do organismo, que vinca que «a atribuição da licença está dependente de critérios desportivos, infraestruturais, administrativos, legais e financeiros».

Por questões de «integridade e transparência das competições», por exemplo, existe o dever de identificar os titulares de participação de, pelo menos 10 por cento do capital social, bem como a indicação de participação social e exercício de cargo noutra SAD ou clube.

«É aliás recusada ou cancelada a licença a quem exerça o controlo de mais do que um clube ou SAD, exerça atividade de representação ou intermediação de jogadores e possua ligação a empresas relacionadas com apostas desportivas», acrescenta a FPF.

Quanto aos requisitos financeiros, «os clubes devem fazer prova da inexistência de dívidas em relação aos seus jogadores, treinadores e colaboradores, assim como demonstrar que têm a situação regularizada com o Fisco e Segurança Social». Todos os prazos estão definidos e a lista dos clubes licenciados será publicada a 20 de junho de 2021.

Relativamente ao Campeonato de Portugal, este regulamento apenas entrará em vigor na época seguinte, 2022/23, numa altura em que este já será o quarto escalão do futebol português, uma vez que a nova Liga 3 entra em vigor em 2021/22, onde já será regida por este novo regulamento acima referido.

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