FPF pode castigar o Montalegre com pena de derrota

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O Centro Cultural e Desportivo de Montalegre pode ser castigado pelo Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol com pena de derrota. Na partida frente ao Juventude de Pedras Salgadas da 3ª jornada do Campeonato de Portugal a formação barrosã inscreveu na ficha de jogo o guarda-redes Rodrigão, quando o mesmo tinha sido expulso na jornada anterior do campeonato perante o Torcatense, o que levou o conselho de Disciplina deste organismo, em reunião de 15 de setembro, aplicar um Processo Disciplinar ao CDC Montalegre e ao jogador em questão.

Porém,  entre a 2ª e a 3ª jornada do campeonato o Montalegre disputou a I Eliminatória da Taça de Portugal, no Estádio da Portelinha frente ao Pedras Salgadas. Os dirigentes do Montalegre pensavam que o castigo do guarda-redes Rodrigão limpava no jogo da Taça de Portugal. Dai, inscreverem-no na ficha de jogo na partida do campeonato frente ao Pedras Salgadas. Contudo, e segundo ditam os regulamentos da Federação Portuguesa de Futebol o jogador deve cumprir o castigo na competição onde o mesmo foi expulso. O que neste caso deveria ser no campeonato e não na Taça de Portugal.

Face a esta situação e caso a FPF venha a  utilizar os seus regulamentos pode declarar pena de derrota ao Montalegre na partida diante do Pedras Salgadas. Curiosamente, o emblema barrosão até ganhou o jogo por (4-3), mas devido à inclusão na ficha técnica de um atleta que estava expulso pode acabar por ser penalizado com pena de derrota e uma multa que pode variar entre os 10 e 20 UC.

Regulamento Disciplinar: Artigo 158.º Participação irregular em jogo oficial

1. O jogador que participe em jogo oficial sem estar em condições legais ou regulamentares de o fazer é sancionado com suspensão de 2 a 5 jogos e, acessoriamente e se for jogador profissional, com multa entre 1 e 5 UC.
2. Para efeitos do número anterior, considera-se que um jogador participa em jogo oficial
sempre que esteja inscrito na ficha técnica apresentada pelo clube, ainda que não jogue.
3. É aplicável, com as necessárias adaptações, o disposto no artigo 78.º, número 3, do presente Regulamento, com exceção da situação descrita na alínea f).

Na sua aplicação o artigo 78 menciona as seguintes medidas:

1. O clube que, em jogo integrado nas competições organizadas pela FPF, inscreva na ficha
técnica ou utilize jogador ou treinador principal, ou aquele que o substitua, que não preencha todas as condições legais e regulamentares para o representar nesse jogo, é sancionado com derrota e cumulativamente com multa entre 10 e 20 UC.

2. Se a infração prevista no número anterior ocorrer numa das três últimas jornadas de
competição, ou fase de competição, por pontos e da eventual aplicação da sanção de derrota prevista no número anterior resultar alteração classificativa das equipas que sobem ou descem de divisão ou que sejam apuradas para a fase seguinte, o clube é sancionado com derrota, com dedução de 2 a 4 pontos na tabela classificativa e cumulativamente com multa entre 25 e 125 UC.

3. Considera-se que um jogador está nas condições previstas no número 1 do presente artigo,designadamente e entre outras situações que violem a Lei ou os regulamentos, quando:
a) Tenha sido sancionado com suspensão ou esteja suspenso preventivamente.
b) Não possua licença, a haja obtido sem preencher os requisitos regulamentares, ou use licença pertencente a terceiro.
c) Compita em dois jogos oficiais não tendo decorrido o tempo mínimo regulamentar entre
estes, considerando-se a infração praticada no segundo jogo.
d) Tenha sido inscrito em categoria etária superior à que o jogo respeita.
e) Não se tenha previamente submetido a exame pelas entidades médicas competentes ou não tenha por estas sido considerado apto para a prática da modalidade.                         f) À data do jogo, não esteja segurado através de seguro obrigatório, nos termos legalmente exigidos.

 

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